Capítulo 2 – Uma política ao serviço das famílias
Uma sociedade é, em grande medida, o produto do que forem as suas famílias. A qualidade de vida das famílias é uma importante medida do nosso viver colectivo. Ao mesmo tempo, as possibilidades no futuro dessa mesma sociedade dependem dos nascimentos e das condições de autonomia e desenvolvimento pleno que lhes estão associadas.
Assim sendo, o MEP quer conceber e desenvolver uma política ao serviço das famílias para os nossos dias, quer numa perspectiva transversal a todos os sectores, quer enquanto abordagem específica, particularmente relevante em tempos de complexidade crescente. Sem hesitações, Portugal deve apostar em políticas públicas que partam da realidade das suas famílias, sejam aliadas do seu fortalecimento e promovam a natalidade e o desenvolvimento pleno das crianças e jovens. Essas políticas devem considerar a diversidade de configurações familiares dos nossos tempos – nucleares, alargadas, monoparentais, reconstruídas,… – e ter a flexibilidade de se adequar a cada realidade concreta.
São propostas MEP nesta área:
- Incentivo à adopção de medidas de apoio às famílias
- Cálculo do IRS considerando o rendimento per capita corrigido
- Acompanhamento social personalizado de cada família vulnerável
- Selo “Amigo das Famílias”
- Designação de um Alto Responsável pela articulação das Políticas Públicas para as Famílias
- Carta de Apoio às Famílias
- Aposta nas respostas dos 0-3 anos
- Flexibilização do horário dos equipamentos escolares e pré-escolares
- Reconhecimento do valor do trabalho não remunerado
- Promoção de trabalho a tempo parcial, nomeadamente para progenitores de crianças até 3 anos
- Faltas pagas para assistência à família
- Avós na assistência à família
- Aprofundamento da formação na área da família
- Reforço da especialização dos juízes
- Reforço da Mediação Familiar
- Garantia a todas as famílias ao acesso a um médico de família
- Reforço do apoio aos Centros do Apoio à Vida
